<![CDATA[Portal News]]> https://www.observatóriodatransparência.org/blog/ BR Mon, 09 Mar 2026 20:25:00 +0000 Incomedia WebSite X5 Pro <![CDATA[8 de Março: Ser mulher é lutar todos os dias!]]> imblog

8 de Março: Ser mulher é lutar todos os dias

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data para receber flores ou mensagens bonitas. Para muitas de nós, é um dia que carrega memória, dor, coragem e luta.

Ser mulher ainda é enfrentar desafios que muitas vezes são invisíveis para quem nunca viveu essa realidade.

Ser mulher é aprender desde cedo a ter cuidado com o caminho que se percorre, com os lugares que se frequenta e até com a forma de falar ou reagir. É precisar provar competência o tempo todo. É lutar por respeito dentro da sociedade, no trabalho e muitas vezes até dentro da própria casa.

E essa talvez seja a parte mais difícil de admitir:
muitas mulheres vivem a violência dentro do próprio lar.

Eu sei disso porque eu já vivi isso.

Sei o que é sentir medo dentro da própria casa. Sei o que é conviver com o silêncio, com a dor e com a sensação de que ninguém está vendo o que está acontecendo. Quem nunca passou por isso talvez não consiga compreender completamente o peso emocional que essa realidade carrega.

Por isso, quando falo sobre violência contra a mulher, eu não estou falando apenas de estatísticas. Eu estou falando de vidas reais.

Mesmo assim, os números mostram o tamanho do problema que o Brasil enfrenta.

Dados oficiais apontam que 1.450 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2024, o que significa que aproximadamente quatro mulheres são assassinadas por dia por razões de gênero.

E a situação continua grave. Em 2025 foram registradas cerca de 1.518 vítimas de feminicídio, o maior número já registrado no país.

Quando se somam os crimes consumados e as tentativas, os números são ainda mais assustadores: 6.904 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio em 2025, quase seis casos por dia no Brasil.

Esses números não representam apenas estatísticas.

Eles representam mulheres que tinham sonhos, famílias, filhos, histórias e uma vida inteira pela frente.

Como mulher, e como alguém que conhece de perto a dor da violência doméstica, eu acredito que a sociedade precisa reagir com firmeza.

Precisamos de leis mais rígidas contra agressores, punições que realmente sejam aplicadas e um sistema que proteja a vítima antes que a violência se transforme em tragédia.

Mas também precisamos de algo igualmente importante:
mais mulheres na política.

Durante muito tempo, as decisões sobre a vida das mulheres foram tomadas quase exclusivamente por homens. E isso precisa mudar.

Precisamos de mulheres ocupando espaços de poder, participando da construção das leis e criando políticas públicas voltadas para proteger mulheres e meninas.

Quando mulheres participam da política, temas fundamentais ganham mais atenção:

combate à violência doméstica
igualdade salarial
proteção às mães
segurança nas cidades
acesso à saúde e educação
políticas de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade

Ter mais mulheres na política não é apenas representatividade. É uma necessidade para construir uma sociedade mais justa.

Neste Dia Internacional da Mulher, eu não quero apenas celebrar conquistas.

Eu quero lembrar que ainda existe uma luta.

Uma luta para que nenhuma mulher tenha medo dentro da própria casa.
Uma luta para que meninas cresçam sabendo que podem ocupar qualquer espaço.
Uma luta para que nenhuma mulher seja silenciada pela violência.

Ser mulher muitas vezes significa enfrentar batalhas invisíveis todos os dias.

Mas também significa carregar uma força enorme de transformação.

E é essa força que precisa continuar abrindo caminhos — até o dia em que ser mulher não seja um ato de resistência, mas apenas um direito de viver com dignidade, respeito e liberdade.

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

+ Mulheres na política;

+ Política para as mulheres!

]]> Mon, 09 Mar 2026 20:25:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?8-de-marco--ser-mulher-e-lutar-todos-os-dias- https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000014 <![CDATA[🖤 LUTO QUE PRECISA VIRAR CONSCIÊNCIA]]> imblog

🖤 LUTO QUE PRECISA VIRAR CONSCIÊNCIA

A morte de uma mãe de apenas 26 anos, exausta por cuidar sozinha do filho autista, não é apenas uma tragédia individual.

É um grito.

Um grito que ecoa dentro de milhares de casas onde mães solo vivem no limite — físico, emocional e financeiro — tentando ser fortes o tempo todo porque simplesmente não têm opção.

Por trás das portas fechadas, existe uma rotina que quase ninguém vê:

Noites sem dormir.
Crises sem apoio.
Consultas difíceis de conseguir.
Filas intermináveis.
Ausência de atendimento psicológico.
Falta de políticas públicas que funcionem de verdade.

Essas mulheres amam profundamente seus filhos. Não falta amor.

O que falta é suporte.

Quando uma mãe chega ao ponto da exaustão extrema, isso não é fraqueza.
É sobrecarga.
É abandono institucional.
É falha estrutural.

O Brasil possui leis que garantem direitos às pessoas com deficiência. A legislação fala em inclusão, atendimento prioritário, suporte social. No papel, tudo parece suficiente.

Mas entre o papel e a realidade existe um abismo.

Famílias atípicas precisam de:

✔ acompanhamento psicológico contínuo
✔ centros especializados acessíveis
✔ políticas de descanso para cuidadores
✔ rede de apoio estruturada
✔ assistência social ativa

Cuidar de quem cuida não é luxo.
É necessidade.

Quando uma mãe morre de exaustão, o que morreu com ela foi também a esperança de que o sistema estivesse funcionando.

Essa perda não pode virar apenas mais uma manchete que será esquecida em poucos dias.

Ela precisa virar debate.
Precisa virar política pública.
Precisa virar mobilização.

Porque nenhuma mãe deveria carregar sozinha uma responsabilidade que é coletiva.

A dor dessa história não pode ser normalizada.

Que o luto nos incomode.
Que nos mova.
Que nos faça perguntar:

Quem está cuidando de quem cuida?

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

]]> Fri, 13 Feb 2026 19:54:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?---luto-que-precisa-virar-consciencia https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000013 <![CDATA[🚨 IMPOSTO SOBE. A CIDADE NÃO CRESCE. ATÉ QUANDO?]]> imblog

🧾 IMPOSTOS SOBEM, SERVIÇOS NÃO ACOMPANHAM

Até quando o cidadão vai pagar essa conta sozinho?

Todo início de ano é a mesma cena: o carnê do IPTU chega, o valor assusta e o planejamento da família precisa ser refeito. O discurso oficial fala em “atualização”, “correção monetária”, “valorização imobiliária”. Mas nas ruas, a pergunta é direta:

A cidade melhorou na mesma proporção que o imposto?

A Constituição Federal, no artigo 156, determina que o IPTU é de competência municipal. Já o artigo 145, §1º, estabelece o princípio da capacidade contributiva — ou seja, o imposto deve respeitar a realidade econômica do contribuinte.

Em termos simples:

o tributo não pode sufocar o cidadão.

Se mede por:
✔ planejamento urbano eficiente
✔ transparência no orçamento
✔ serviços funcionando regularmente

Se a arrecadação aumenta, o planejamento precisa ser visível.
Se o contribuinte é cobrado com rigor, o gestor deve responder com transparência.
Receber serviço digno é direito.

📊 A arrecadação cresce — e o retorno?

Segundo dados oficiais divulgados por diversas capitais brasileiras, a arrecadação municipal tem apresentado crescimento real nos últimos anos, especialmente com IPTU e ISS.

Em grandes centros, o IPTU já representa uma das principais fontes de receita própria dos municípios, financiando saúde, educação, infraestrutura e manutenção urbana.

O problema não é arrecadar.

O problema é arrecadar mais… e entregar o mesmo.

Quando a população continua convivendo com:

ruas esburacadas
unidades de saúde superlotadas
escolas sem manutenção
transporte precário
iluminação pública falhando

a discussão deixa de ser técnica e passa a ser administrativa.

⚖️ O que a lei garante ao contribuinte

Além da Constituição, outras normas reforçam o direito do cidadão:

🔹 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

Garante a qualquer cidadão o direito de solicitar dados sobre:

arrecadação tributária
contratos públicos
execução orçamentária
reajustes e base de cálculo

Transparência não é favor político. É obrigação legal.

🔹 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

Determina que os gestores públicos devem agir com:

planejamento
equilíbrio fiscal
publicidade dos atos
responsabilidade na gestão dos recursos

Se o dinheiro aumenta, a eficiência também deveria aumentar.

🏠 Como o IPTU é calculado

O valor do IPTU tem como base o valor venal do imóvel, definido conforme critérios técnicos estabelecidos no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e na legislação municipal.

Esse valor considera:

localização
metragem
padrão construtivo
infraestrutura da região

Qualquer alteração na base de cálculo deve respeitar o princípio da legalidade — ou seja, precisa estar prevista em lei aprovada pelo Legislativo.

Aumento por decreto que extrapole a correção inflacionária pode gerar questionamento jurídico.

👵 Isenções e descontos: direito pouco divulgado

Muitos municípios oferecem isenção ou redução do IPTU para:

aposentados e pensionistas de baixa renda
proprietários de único imóvel
imóveis de baixo valor venal

Mas nem sempre essa informação chega claramente à população.

E quando o cidadão não sabe que tem direito, ele paga o que poderia estar legalmente isento.

Direito escondido é direito negado.

📢 Cidade da propaganda x cidade real

Nas redes oficiais, a cidade aparece vibrante: inaugurações, anúncios, eventos.

Na rotina do morador, a realidade pode ser diferente.

Boa gestão não se mede por postagem.

✔ manutenção preventiva

Marketing público não substitui política pública.

🔎 Fiscalizar não é ser contra — é exercer cidadania

Tribunais de contas e câmaras municipais têm papel fiscalizador. Mas o controle social — aquele exercido pelo cidadão — fortalece a democracia local.

A própria Constituição garante a participação popular na gestão pública.

Acompanhar o orçamento, solicitar informações via Lei de Acesso, participar de audiências públicas e questionar reajustes não é radicalismo.

É responsabilidade cívica.

📌 A conta precisa fechar dos dois lados

Se o imposto sobe, o serviço precisa acompanhar.

Pagar imposto é obrigação.

E quando uma voz se levanta para lembrar isso — especialmente uma voz feminina que transforma indignação em liderança — não é apenas uma crítica.

É um chamado à maturidade administrativa.

Porque cidade justa não é a que arrecada mais.

É a que devolve melhor.

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

]]> Fri, 13 Feb 2026 19:34:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?---imposto-sobe--a-cidade-nao--ate-quando- https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000011 <![CDATA[Transparência: o antídoto contra a opacidade do poder.]]> imblog

Em um país onde o cidadão paga impostos desde o pão até o combustível, a transparência pública não é um favor do Estado — é um direito constitucional. Prevista no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988, a garantia de acesso à informação consolidou-se em 2012 com a Lei nº 12.527, a conhecida Lei de Acesso à Informação (LAI). Ela transformou a relação entre governo e sociedade, ao estabelecer que “toda informação pública pertence ao cidadão”, e que o sigilo é a exceção, não a regra.

Mas o desafio está longe de ser superado. Passados mais de dez anos da LAI, o Brasil ainda convive com órgãos que dificultam pedidos de informação, portais de transparência desatualizados e dados públicos incompreensíveis ou dispersos. A falta de padronização e a linguagem técnica afastam o cidadão comum do entendimento sobre onde e como o dinheiro público é aplicado.

De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 1 milhão de pedidos de acesso à informação são registrados anualmente no Sistema Fala.BR, mas cerca de 15% deles acabam negados ou sem resposta satisfatória. Isso evidencia que o Estado ainda resiste a uma cultura de transparência plena.

A Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, já obrigava União, Estados e Municípios a divulgarem informações sobre receitas e despesas em tempo real. Porém, sem a devida interpretação e contextualização, esses números tornam-se frios e inócuos. A transparência, isolada, não basta: é preciso traduzir dados em significado.

E é aí que entra o papel essencial do jornalismo público e investigativo. Em tempos de desinformação e discursos polarizados, o jornalismo precisa ser o mediador entre o dado bruto e a compreensão cidadã. Cabe aos profissionais da imprensa não apenas publicar informações, mas contextualizá-las, confrontá-las e torná-las acessíveis.

Transparência não é apenas abrir planilhas — é abrir a caixa-preta do poder. É permitir que a sociedade enxergue o caminho do recurso público, acompanhe políticas e exija resultados. Sem isso, o controle social é frágil e a democracia perde oxigênio.

O desafio que se impõe é cultural: governos precisam abandonar o instinto de esconder e adotar o de explicar. E a sociedade, por sua vez, deve exercer seu direito com rigor, questionando, pedindo, comparando.

Em última instância, a transparência é o espelho da República: quando embaçado, reflete pouco; quando limpo, revela a verdade sobre quem governa — e para quem.

Referências

Constituição Federal de 1988, Art. 5º, inciso XXXIII.
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
Controladoria-Geral da União (CGU) – Relatório Fala.BR 2025.
Tribunal de Contas da União (TCU) – Painel de Transparência Pública

Editorial

Joao Caetano da Paixão

]]> Tue, 03 Feb 2026 04:01:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?transparencia--o-antidoto-contra-a-opacidade-do-poder- https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000010 <![CDATA[Crueldade não é fato isolado: é alerta social!]]> imblog

Há acontecimentos que ultrapassam o campo da notícia e alcançam o território da consciência. Nesta semana, um episódio em especial chocou profundamente um país, sua família e toda a comunidade: a morte cruel do cachorro Orelha, um cão conhecido e cuidado por moradores de Praia Brava, em Florianópolis (SC), que foi brutalmente agredido e posteriormente teve de ser humanamente eutanasiado devido às lesões graves que sofreu. As investigações apontam que jovens teriam agido com violência física, deixando a comunidade perplexa com tamanha crueldade.

Não se trata de comoção passageira ou sensacionalismo. Trata-se de um ato de violência, confirmado por informações concretas, que não pode ser relativizado nem tratado como irrelevante. Orelha não representava ameaça, não estava em situação de risco iminente e não havia qualquer justificativa plausível para o desfecho trágico — apenas um gesto de brutalidade que saiu do âmbito do cuidado e entrou no da crueldade.

Quando a violência parte da ação humana, ela deixa de ser acidente e se torna responsabilidade social e legal.

No Brasil, maltratar animais é crime. A Lei nº 9.605, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, já definia maus-tratos como crime, punível com detenção e multa. Mas, em 2020, a legislação ganhou reforço com a Lei nº 14.064/2020 — conhecida popularmente como a “Lei Sansão” — que aumentou a pena para crimes de maus-tratos contra cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.

Dados judiciários mostram que, apesar da existência de leis mais severas, o país ainda registra muitos processos por esse tipo de crime. Só em janeiro de 2026, por exemplo, foram contabilizados 601 inquéritos relacionados a maus-tratos a animais, parte de milhares de ações abertas nos últimos anos.

Mas o impacto do crime vai além da pena prevista. Estudos e órgãos oficiais apontam que maus-tratos a animais podem estar associados a outros tipos de violência na sociedade, reforçando a importância de tratar esses casos com seriedade, não apenas como um episódio isolado, mas como sintoma de problemas sociais mais amplos.

O choque sentido por um país diante desse episódio não é exagero. Muitos brasileiros veem seus animais como membros da família — companheiros de vida, amor e cuidado. Uma sociedade que fecha os olhos para a dor do mais vulnerável enfraquece sua própria base moral.

O Observatório da Transparência existe para iluminar fatos, exigir responsabilidade e combater a normalização do inaceitável. E é justamente por isso que este espaço não pode se calar.

Silêncio não é neutralidade.

Omissão não é prudência.

Indiferença não é equilíbrio.

É dever coletivo cobrar investigação rigorosa, responsabilização efetiva e ações que previnam a repetição desses episódios. Também é dever educar para o respeito, o cuidado e a empatia — valores que não podem ser seletivos ou descartáveis.

Que a morte de Orelha não seja apenas mais um registro esquecido.

Que ela represente um ponto de inflexão, um chamado à consciência pública e à ação concreta.

Aqui, reafirmamos: violência não é aceitável, sob nenhuma forma, contra nenhum ser.

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

]]> Tue, 03 Feb 2026 02:18:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?crueldade-nao-e-fato-isolado--e-alerta-social https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/00000000F <![CDATA[Mulheres acima da polarização!!!]]> imblog

Mulheres acima da polarização: consciência, coletividade e futuro

A política brasileira vem sendo empurrada, dia após dia, para um caminho perigoso: o da polarização extrema.

De um lado e de outro, gritos, rótulos e disputas simbólicas que pouco ou nada resolvem os problemas reais da população. Ela pensa na família, na comunidade, no trabalho, na saúde, na educação e no futuro. Para a mulher, política não é torcida organizada; é organização da vida.
Isso é experiência.
Isso é preparo.
A mulher não cresce politicamente repetindo slogans ou alimentando rivalidades artificiais. Ela cresce pensando, dialogando, organizando e construindo caminhos possíveis. Tem mentalidade estratégica, estrutura emocional e responsabilidade social. Enxerga além do simplismo do “nós contra eles”.
Ela entra para cuidar, organizar e transformar.
Precisamos escolher dignidade, transparência, políticas públicas que funcionem e respeito ao dinheiro do povo.
Não permitam que usem nossa voz, nossa força e nossa inteligência para alimentar conflitos que não resolvem problemas reais. Mulheres que questionam. Mulheres que constroem coletivamente.
E nisso, as mulheres estão — historicamente e moralmente — um passo à frente.

Como mulher, cidadã e colunista, afirmo com clareza: as mulheres não precisam — e não devem — entrar nessa lógica.

A mulher está acima da polarização porque pensa no coletivo.

Durante muito tempo, tentaram nos convencer de que política não era lugar para mulher. Mas quem vive a realidade cotidiana sabe que isso nunca foi verdade. A mulher sente primeiro quando o serviço público falha, quando falta cuidado, quando a desigualdade aperta. Ela percebe antes quando algo não funciona — porque é ela quem sustenta, organiza e remenda os efeitos das falhas do Estado no dia a dia.

Isso não é discurso.

A ex-chanceler alemã Angela Merkel, uma das líderes mais respeitadas do cenário mundial, sintetizou esse olhar ao afirmar:

“Política é a arte de fazer o que é necessário, não o que é mais barulhento.”

(Merkel, discursos sobre governança e responsabilidade pública, 2015–2018)

Essa é a essência de uma política madura — e profundamente feminina.

Uma política verdadeiramente transformadora nasce da consciência coletiva, da solidariedade e do compromisso com quem mais precisa. Não nasce do ódio, nem da divisão. Nasce da responsabilidade. Isso é maturidade política. Quando a mulher entra na política, ela não entra para dividir. Não precisamos escolher extremos.

Por isso, deixo aqui um convite sincero: mulheres, não se deixem capturar pela polarização.

Sejamos mulheres que pensam.

A política precisa de menos guerra e mais consciência social.

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

]]> Thu, 29 Jan 2026 16:36:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?mulheres-acima-da-polarizacao https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000009 <![CDATA[O Observatório da Transparência - Editorial.]]> imblog

O Observatório da Transparência e o papel do jornalismo público.

Nascemos da convicção de que a informação pública só cumpre seu papel quando é compreendida, contextualizada e colocada a serviço do cidadão. Em um cenário marcado pelo excesso de dados, discursos polarizados e desinformação, torna-se cada vez mais necessário um espaço que trate a gestão governamental e a política com seriedade, método e compromisso com o interesse coletivo.

Este portal não se propõe a repetir discursos oficiais nem a transformar números em espetáculo. Nosso objetivo é observar, analisar e interpretar. Trabalhamos a partir de dados públicos, documentos oficiais e informações produzidas por órgãos de controle e transparência, buscando traduzir esse …

Editorial

Joao Caetano da Paixão

]]> Thu, 29 Jan 2026 15:04:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?-o-observatorio-da-transparencia-e-o-papel-do-jornalismo-publico https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000007 <![CDATA[Mulheres, Famílias e Política – Um diálogo necessário.]]> imblog

Mulheres, Famílias e Política – Um diálogo necessário!

“A política é sobre pessoas. Sobre suas vidas, suas esperanças e seus direitos.”

— Michelle Bachelet

A política precisa voltar para onde sempre pertenceu: para perto das pessoas.

Para dentro das casas, das conversas em família, da mesa onde se decide o que falta, do cotidiano de quem sente, primeiro, os efeitos das escolhas públicas.

Durante muito tempo, disseram que política não era assunto para mulher. Mas a mulher sempre esteve no centro das decisões que mantêm a vida em movimento. É ela quem percebe quando a saúde falha, quando a escola não acolhe, quando a violência ameaça e quando os recursos públicos não chegam a quem mais precisa. Quem cuida aprende, todos os dias, o verdadeiro significado de gestão, prioridade e responsabilidade.

Quando uma mulher entra no debate político, ela não fala apenas de poder. Ela fala de vida real. Fala de dignidade, de justiça, de respeito e de futuro. Sua voz carrega experiência, sensibilidade e coragem para transformar indignação em proposta e cuidado em política pública.

Defender a transparência é defender cada família que trabalha, contribui e acredita que o bem público deve servir ao bem comum.

Fiscalizar não é confronto — é zelo.

Cobrar respostas não é desconfiança — é participação.

A política que inspira é aquela que escuta, que dialoga e que age com ética. É aquela que abandona a aparência e assume a verdade. Que entende que números representam pessoas e que decisões moldam destinos.

Este espaço nasce para isso:

para aproximar a política da vida,

para transformar informação em consciência,

para fortalecer a cidadania por meio da transparência.

Quando mulheres participam, a política ganha humanidade.

Quando famílias acompanham, a gestão melhora.

Quando o povo fiscaliza, a democracia floresce.

Transparência é cuidado.

Cidadania é presença.

E o futuro se constrói com participação.

Por Claudia Rosa

Cidadã, colunista e defensora da transparência pública.

]]> Sun, 25 Jan 2026 17:51:00 GMT https://www.observatóriodatransparência.org/blog/?mulher_em_acao https://www.observatóriodatransparência.org/blog/rss/000000004